quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Mais um investimento na área de educação do Recife começou a se tornar realidade nesta quarta-feira (19), quando a Prefeitura iniciou a construção de uma nova sede para a Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima, no Alto da Bela Vista, no Ibura. O prefeito Geraldo Julio acompanhou o início da obra, que será entregue aos recifenses em outubro deste ano. Para esta unidade, a sétima do ensino municipal a receber nova sede nesta gestão, a PCR aplicará recursos da ordem de R$ 1,74 milhão, o que resultará na oferta de 50% de vagas a mais para 2015. Com a ampliação, 630 estudantes poderão ser matriculados.

Mais um investimento na área de educação do Recife começou a se tornar realidade nesta quarta-feira (19), quando a Prefeitura iniciou a construção de uma nova sede para a Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima, no Alto da Bela Vista, no Ibura. O prefeito Geraldo Julio acompanhou o início da obra, que será entregue aos recifenses em outubro deste ano. Para esta unidade, a sétima do ensino municipal a receber nova sede nesta gestão, a PCR aplicará recursos da ordem de R$ 1,74 milhão, o que resultará na oferta de 50% de vagas a mais para 2015. Com a ampliação, 630 estudantes poderão ser matriculados.
Os alunos da educação infantil (grupos 4 e 5), do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da escola terão um espaço que obedece aos padrões mínimos de qualidade. O prédio será erguido em dois pavimentos e oferecerá sete salas de aula, biblioteca, pátio coberto para recreio, cozinha, copa, parque infantil e salas de professores, direção e secretaria; bem como salas de informática, artes, ciências naturais, música, dança, um posto de coleta seletiva e uma horta.
“Este é um projeto de qualidade. A escola ficará bonita, com acabamento bem feito e preparada para quem vai estudar e trabalhar nela”, pontuou Geraldo Julio. Outro diferencial da obra é a contratação de moradores da comunidade para a realização dos serviços. “Vinte e dois trabalhadores que estão na obra são do Alto da Bela Vista. Estamos dando a oportunidade de trabalho às pessoas daqui. É uma ação importante que a Prefeitura vem fazendo”, acrescentou o prefeito.
Geraldo Julio aproveitou a oportunidade para ressaltar os investimentos que estão sendo realizados na área da educação pelo Executivo Municipal. “Estamos fazendo a reconstrução de várias escolas de bairro do Recife. Essa unidade terá toda a estrutura para que os profissionais da educação tenham uma boa condição de trabalho e as nossas crianças, uma educação diferenciada. Continuaremos investindo na recuperação e ampliação da nossa rede”, destacou o gestor.
MELHORIAS – A obra faz parte das ações de melhoria do parque escolar da Secretaria de Educação do Recife, com mais de R$ 30 milhões em investimentos desde 2013. O terreno da Rua Nova América tem 816 m², com 492 m² de área construída para cada um dos dois pavimentos. Durante a obra, os alunos permanecerão tendo aulas na sede atual da escola, situada na mesma rua.
Durante a obra, os alunos permanecerão tendo aulas na sede atual da escola. (Foto: Andréa Rêgo Barros/ PCR)
A nova sede da Escola Municipal Professor José Lourenço de Lima era esperada há tempos por toda a comunidade e está sendo comemorada pelas mães e funcionárias da unidade. “Agora poderemos desenvolver novos projetos de leitura e de informática. Além disso, poderemos ampliar alguns trabalhos já existentes, como o Mais Educação”, celebrou a diretora da escola, Graça Alencar.
Já a dona de casa Janice Albuquerque, mãe do aluno Jaílton, de nove anos, disse que o local facilitará a vida de muitas mães. “Agora, a escola poderá receber mais alunos e eu vou poder trazer minha filha que estuda lá no Jordão Alto aqui para perto”, salientou.
Além da escola do Alto da Bela Vista, em março de 2013 começaram as obras da Escola Municipal Professor João Francisco de Souza, na UR-7 Várzea, no valor de R$ 1,38 milhão, e da Escola Municipal Jardim Monte Verde, na Cohab/Ibura, por R$ 1,47 milhão, que estão em fase final de construção. Já em novembro e dezembro, teve início a construção das novas sedes das escolas Municipais Lutadores do Bem (Santo Amaro), Professor Manoel Torres (Boa Viagem), Santo Amaro e Córrego do Euclides (Alto José Bonifácio).
“Esta não foi a primeira e nem será a última obra de escola que será iniciada. Além da construção de novas sedes, já realizamos reformas em outras unidades, além de creches-escolas que já foram concluídas e estão em andamento”, lembrou o secretário de Educação, Valmar Corrêa. “Queremos que a comunidade, a gestão da escola e os alunos acompanhem o andamento da obra para que o serviço seja concluído no prazo”, finalizou.
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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

A Caixa Econômica Federal, por intermédio das Loterias da CAIXA, apresenta, a partir deste sábado (1º) até domingo (9), no Shopping Estação BH, em Belo Horizonte (MG), o projeto “Experimentando Diferenças”, no qual o público poderá experimentar as sensações de um atleta paralímpico, e a exposição “Caravana Vencedores”, com fotos dos feitos da delegação brasileira nas Paralimpíadas de Londres.

A Caixa Econômica Federal, por intermédio das Loterias da CAIXA, apresenta, a partir deste sábado (1º) até domingo (9), no Shopping Estação BH, em Belo Horizonte (MG), o projeto “Experimentando Diferenças”, no qual o público poderá experimentar as sensações de um atleta paralímpico, e a exposição “Caravana Vencedores”, com fotos dos feitos da delegação brasileira nas Paralimpíadas de Londres.
A cerimônia de abertura, que acontecerá nesta sexta-feira (31), no próprio shopping, contará com a presença dos atletas paralímpicos Talisson Glock, Terezinha Guilhermina, Guilherme Santana e Luiz Claudio Pereira.
No “Experimentando Diferenças” o público visitante poderá se aventurar numa partida de futebol (chute a gol) com olhos vendados e bola com guizos (bola sonora); num jogo de bocha; numa corrida com guia e num basquete em cadeira de rodas, vivenciando essas emoções com a ajuda de uma equipe de monitores.
Já a exposição “Caravana Vencedores” é por fotografias de Sérgio Dutti, produzidas quando o fotógrafo acompanhou a delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Londres. O projeto já passou pelas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Salvador (BA), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Até o final de fevereiro, as cidades de Curitiba (PR) e Natal (RN) também receberão o evento.
Serviço:
Projeto Experimentando Diferenças e Exposição Caravana Vencedores
Data: de 1º a 9 de fevereiro de 2014 (sábado a domingo)
Hora: das 10h às 22h
Local: Shopping Estação BH – Av. Cristiano Machado, 11.833 – Venda Nova – Belo Horizonte (MG)
Classificação indicativa: Livre para todos os públicos
Entrada gratuita

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Centros Academicos de Recreacion

En los últimos años, las universidades han llegado a la conclusión de que su prestigio académico por sí sola no es suficiente para atraer a los mejores estudiantes del mundo, atletas y participantes académicos en general. En una era en que los estudiantes son más móviles y exigente que nunca, las autoridades universitarias han ido en un auge importante edificio que ha visto dormitorios de diseño, librerías impresionantes, y centros de recreación sorprendentes caracterizan los campus de todo el país. Con el auge en pleno apogeo, y los programas deportivos que saca en las principales universidades de todo el país, vale la pena mirar los 25 más impresionantes centros de recreación estudiantil que Estados Unidos tiene para ofrecer. Hemos tratado de ver algo más que el edificio que podría ser etiquetado el centro de recreación de los estudiantes en una universidad típica, en lugar de considerar todas las instalaciones de ocio, programación de recreación, instalaciones al aire libre, y la arquitectura. Cualquier lista como esta es subjetiva, por supuesto, pero aquí están nuestros 25 favoritos.

25. La Universidad Estatal de San Francisco

25.  La Universidad Estatal de San Francisco
A pesar de que podría no ser tan conocido en los círculos atléticos como los principales centros públicos del resto del país, la Universidad Estatal de San Francisco tiene un montón de cosas buenas que se encienden en su principal instalación deportiva del campus. La Universidad llama a su centro de estudiantes de la recreación "Gym 100", en referencia tal vez a la naturaleza sencilla y accesible de la gimnasia para los estudiantes de diferentes capacidades atléticas.
El entrenamiento de fuerza es el enfoque principal de este gimnasio principal del campus, que acoge tanto a los hombres y los equipos de baloncesto de la NCAA de la mujer. La instalación también cuenta con las artes marciales áreas de práctica e instalaciones de competencia, por lo que es relativamente único entre los que compiten los centros de recreación en todo el país. Con largas horas de operación y una unidad sin fin hacia la expansión de la instalación y una mejor organización de sus características, SFSU es un serio cuando se trata de centros de recreación de los estudiantes.

24. Universidad de Pennsylvania

24.  Universidad de Pennsylvania
Penn, como se le conoce, no se asocia a menudo con una fuerte reputación atlética fuera de su entorno de la Ivy League. Aun así, la plaza del centro de fitness pie campus 19.000, el nombre de ex alumno David Pottruck, es uno de los más lujosos de este tipo de instalaciones en la costa este. Aunque más pequeño que muchos de los centros de fitness que se encuentran en grandes nombres de la División I de las escuelas, la instalación cuenta con una piscina de tamaño olímpico de natación, sauna mixta, bares de zumos de alta gama, un simulador de golf, canchas de baloncesto, e incluso una pared de escalada . La instalación normalmente disfruta de clases de grupo y cursos de instrucción también.

23. Universidad de Dakota del Norte

23.  Universidad de Dakota del Norte
Hay pocas cosas tan seductor como un estilo de vida saludable, y el centro de recreación único encontrar en UND está decidido a asegurar que los estudiantes persiguen hábitos saludables durante su tiempo en el plantel. En un esfuerzo por evitar el "estudiante de primer año quince," la universidad ha puesto su propia cocina en el centro de recreación donde los estudiantes pueden aprender a cocinar sano y hacerlo en el lugar después de un entrenamiento. Salas de meditación y gimnasio tradicionales también se ofrecen en este abierto, increíble centro de recreación, para el último en "mente sana, cuerpo sano" de estar.

22. Universidad de Wyoming

Rocódromo Acre mitad, Friday Night Bouldering Series.
Wyoming puede ser un lugar difícil para vivir en serio, sobre todo cuando se trata de mantenerse en forma durante el invierno castigar del Estado y veranos relativamente abrasadoras. La Universidad de Wyoming trata de hacer que el clima del estado un poco más susceptible a los estudiantes con sus instalaciones de recreación de los estudiantes, sin embargo. El entrenamiento de fuerza, piscina cubierta, zonas de relajación, y un centro de entrenamiento en circuito, son todos una parte del centro de la aptitud innovadora que se encuentra en el campus.
Y, mientras que el centro de recreación de los estudiantes es en realidad bastante nueva e impresionante ya, los funcionarios del campus se encuentran actualmente en la etapa de planificación para una adición de medio acre a la instalación que culminará en una revisión completa de toda el gimnasio antes de la expansión envuelve en 2014 .

21. Universidad de Chicago

21.  Universidad de Chicago
Cuando la mayoría de la gente piensa en la Universidad de Chicago, que probablemente se refieren al viejo estereotipo de que la escuela es mucho más cerebral que es intramural. Esa reputación podría estar bien ganada, por supuesto, pero vale la pena señalar que la Universidad de Chicago tiene una de las más impresionantes instalaciones en el país.
Diseñado por Cesar Pelli, el centro de recreación del campus combina forma y función a ser a la vez artístico y utilitario para los estudiantes. Una piscina de tamaño olímpico, se pueden encontrar aquí, como puede una de las mayores instalaciones de entrenamiento de fuerza entre las universidades del área de Chicago. Con el entrenamiento de personal y opciones de fitness disponibles del grupo, este servicio se asegura de que los pensadores más brillantes de Chicago no permiten que sus últimas noches llevan a hábitos poco saludables en otros lugares.

20. Universidad Vanderbilt

20.-Vanderbilt-Universidad
La instalación cuenta con Vanderbilt algo más de 132.000 metros cuadrados de espacio y facilidades para la práctica de entrenamiento de fuerza. Pistas de squash y racquetball instalaciones también se pueden encontrar en esta instalación central en el campus, como clases de fitness en grupo lata y la instrucción de entrenamiento personal, bajo petición. La casa de campo está siendo ampliado y renovado, y una nueva instalación de usos múltiples se está construyendo, lo que debería hacer ofrendas de recreación de Vandy aún mejor.
Pares de la Universidad Vanderbilt de sus instalaciones interiores con una zona de recreo al aire libre, que cuenta con instalaciones al aire libre y la programación, y aquí es donde realmente brilla Vanderbilt. Esa instalación al aire libre cuenta con todo, desde los campos de la práctica deportiva para la escalada en roca y una pista estándar. Los estudiantes pueden tomar clases de kayak!

19. Universidad de Illinois

19.  Universidad de Illinois
La Universidad de Illinois tiene la aptitud del estudiante en serio, y que el compromiso se puede encontrar en el centro de recreo principal del campus. Las actividades y el Centro de Recreación, conocido por los estudiantes como "el ARC", cuenta con 340.000 metros cuadrados de paredes de escalada, instalaciones acuáticas, una zona de entrenamiento de fuerza, instalaciones de instrucción en grupos y salas de reuniones de entrenamiento personal. Incluso cuenta con una sauna y una cafetería, ideal para una golosina saludable después de un largo entrenamiento.
Mientras que la Universidad de Illinois podría no ser el más grande de la escuela a nivel nacional en términos de la división I de atletismo, hay que señalar que los 340 mil metros cuadrados de espacio físico en el arco representa la mayor instalación de ese tipo en el estado.

18. Universidad de Alabama en Birmingham

18.  Universidad de Alabama en Birmingham
Alabama no es ajeno a los excelentes deportes y fitness, por lo que no es ninguna sorpresa que la Universidad de Alabama en Birmingham ha dedicado su centro de recreación 150,000 pies cuadrados para el desarrollo de habilidades de los estudiantes.Con squash, racquetball, y áreas acuáticas, los estudiantes encontrarán hay escasez de cosas para mantenerlos ocupados y en forma. Instalaciones de entrenamiento de fuerza también se ofrecen, ya que es un PowerZone de entrenamiento serio y KidZone para los más pequeños que quieran ponerse en forma y pulir sus credenciales para un futuro beca División I.

17. Universidad de Arizona

17.  Universidad de Arizona
La Universidad de Arizona es una fuente inagotable de fútbol, ​​y eso es debido en gran parte a lo que la universidad llama a su centro de Student Recreation. Con tres canchas de baloncesto, una importante instalación de entrenamiento de fuerza, una piscina de tamaño olímpico y una completa línea de iMacs para la investigación de fitness, centro de recreación es la combinación correcta de la práctica y la teoría para los estudiantes de todas las disciplinas y deportes. Mejor aún, es parte de un campus de fitness más grande de la Universidad de Arizona que combina rutinas de gimnasio bajo techo y al aire libre para el beneficio de los estudiantes de todas las disciplinas.

16. Universidad de Idaho

16.  Universidad de Idaho
Construido en 2002, el Centro de Recreación de Estudiantes de la Universidad de Idaho es uno de los nuevos edificios de la universidad de cualquier tipo. Cuenta con 80.000 metros cuadrados de espacio físico para los estudiantes, lo que es uno de los más grandes en el estado. Un centro de escalada, la plataforma de entrenamiento en circuito, y el centro de entrenamiento de fuerza, son ofrecidos a los estudiantes para el uso durante todo el día. Una sauna, centro de masajes y vestuarios completos, también se ofrecen como parte de este relativamente nuevo, de vanguardia.

15. Universidad del Noreste

15.  Universidad del Noreste
El Centro Marino de la Northeastern University es uno de los mayores edificios del campus, y opera más como un gimnasio tradicional que muchos de los otros centros de recreación en todo el país. El gimnasio se encuentra junto a la plaza de comidas, pero ofrece su propio bar cafetería y jugo para la tarifa más saludable. Las clases en grupo, entrenamiento personal, y un impresionante centro de entrenamiento de la fuerza son todos los que se encuentran aquí. También se incluyen las aulas, espacio de meditación, y canchas de baloncesto.

14. Universidad de Akron

14.  Universidad de Akron
Akron es una escuela MAC más pequeña, pero golpear por encima de su categoría de peso con sus instalaciones de recreación de los estudiantes de clase mundial. El complejo de ocio de la Universidad de Akron es 295.000 pies y cuenta con una pared de 56 pies de escalada en roca, una piscina de ocio, un spa y un río lento. Así que tienes un parque acuático cubierto básicamente atornillado en un gimnasio asesino incluido cuando se asiste a Akron. Justo lo que necesitaba para esperar a los fríos inviernos de Ohio.

13. Universidad del Estado de Texas

13.  Universidad del Estado de Texas
Texas State tiene todos los servicios del centro de rec normales, como canchas de baloncesto, una sala de pesas reluciente, áreas de cardio, y canchas de racquetball, pero también tienen una piscina cubierta impresionante, un centro de escalada en roca y un estudio de boxeo. Un vestíbulo increíble, con un arco de la escalada en roca saluda a los estudiantes que el venir a trabajar o participar en actividades. Los estudiantes no tienen excusa para no estar en buena forma física en el Estado de Texas.

12. Universidad del Estado de Colorado

12.  Universidad del Estado de Colorado
Para los estudiantes que deseen trabajar en su estado físico, el Centro de Recreación Estudiantil en la CSU es una apuesta segura. La instalación es totalmente nuevo, ya que fue construido hace unos pocos años. Cuenta con los materiales interiores de lujo que incluyen piedra natural y madera, y establece los entrenamientos en contra de un paisaje típico de Colorado. Una piscina cubierta de tamaño olímpico se ofrece, así como las sesiones de entrenamiento personal y un centro de entrenamiento de fuerza que es el más grande en Colorado. Con la operación durante todo el año y las horas que trabajan para horarios de los estudiantes, la instalación está casi siempre lleno de deportistas y estudiantes regulares que están luchando la buena lucha contra el "estudiante de primer año quince años."

domingo, 29 de dezembro de 2013

¿Cuándo abre AQUOPOLIS MAR DEL PLATA?

¿Cuándo abre AQUOPOLIS?
Funciona todos los días, desde el 1º de noviembre hasta Semana Santa inclusive.-
¿Se puede ingresar al Parque con comida y bebida?
Sí, se puede, o podés comprar aquí, enAQUOPOLIS.No es posible ingresar con recipientes de vidrio o losa, por seguridad de todos.-
¿Se puede ingresar con mascotas?
No, no está permitido el ingreso con animales.-
¿Hay vestuarios con duchas?
Sí, tenemos vestuarios con duchas. Es importante que te acerques a los vestuarios con el tiempo suficiente, antes de que cierre el Parque.-
¿Está abierto todos los dìas?
Sí, los días lindos y los nublados también. Solamente si hay tormenta eléctrica se cierran los juegos de agua por precaución.-
¿Puedo realizar asados?
Sí, tenemos más de 1000 fogones con parrilla y mesas para que puedan realizarlo junto a la familia o amigos.
¿Tengo que pagar por utilizar el complejo
Deportivo-Recreativo?
No, esta incluído dentro del valor de la entrada el uso de canchas, juegos, plazas y piscinas. Además de todas las atracciones de agua.
¿Dónde dejo el auto?
El auto lo ingresa dentro del Parque, lo deja en un estacionamiento interno y gratis.-
¿Puedo llevar mi reposera y mi sombrilla?
Sí podes traer la tuya. Si bien el parque cuenta con reposeras y sombrillas, hay un stock limitado que esta sujeto a disponibilidad, por eso podes traer la tuya o podes alquilarla.-

O município de Caçapava ganhou um novo acesso neste domingo, 29, pela rodovia Carvalho Pinto (SP-70)

O município de Caçapava ganhou um novo acesso neste domingo, 29, pela rodovia Carvalho Pinto (SP-70). O Trevo de Caçapava Velha, localizado no km 121,3, beneficia cerca de 85,3 mil pessoas, entre moradores e trabalhadores da região. Passam por lá diariamente cerca de 16 mil veículos. Uma outra boa notícia é que a conclusão da obra foi antecipada em 15 meses pela concessionária Ecopistas, sob fiscalização e gerenciamento da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
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Durante a inauguração, o governador Geraldo Alckmin falou da importância da obra. "Caçapava Velha não tinha acesso à Carvalho Pinto, tinha esse túnel, mas não tinha acessos, agora passa a ter quatro acessos, que vem de São Paulo, entra direto em Caçapava Velha ou Caçapava, quer ir para o Rio de Janeiro, Taubaté, pega direto a Carvalho Pinto, quer ir pra Dutra pega direto, quer ir para São Paulo pega direto".
Entenda a obra
O trevo é composto por quatro alças de acesso que interligam a Carvalho Pinto à Estrada Municipal Professora Olívia Alegri. São duas alças de acesso em cada sentido da rodovia, uma de saída e outra de entrada. Há também dois retornos na estrada municipal que permitirão o deslocamento dos usuários para os sentidos interior e capital da Carvalho Pinto. São, no total, dois quilômetros de alças. Antes não havia qualquer ligação entre as duas estradas.
Os R$ 3,8 milhões investidos foram provenientes da arrecadação de pedágio. Além disso, Alckmin já anunciou outra importante obra. "Nós vamos sair cinco quilômetros depois da Dutra, lá depois de Cataguá. Então quem for para Ubatuba já pega aqui a Carvalho Pinto, já sai mais perto de São Luis do Paraitinga. Nós vamos começar em 15 dias, já está dada a ordem de serviço, passou as festas as máquinas já estão lá".

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

20 razões para abandonar o cristianismo

20 razões para abandonar o cristianismo

Nova mensagempor Filosofo em 11 Nov 2013 16:02
Quem quiser ler o artigo se encontra aqui: http://www.seesharppress.com/20reasons.html

CLIQUE PARA: VER


Vou traduzir os títulos para quem não souber inglês:

1. Cristianismo é baseado no medo
2. Cristianismo se aproveita dos inocentes
3. Cristianismo é baseado em desonestidade
4. Cristianismo é extremamente egocêntrico
5. Cristianismo pratica arrogância, mentalidade de pessoas escolhidas
6. Cristianismo pratica autoritarismo
7. Cristianismo é cruel
8. Cristianismo é anti-intelectual, anticiência
9. Cristianismo tem uma preocupação doentia com sexo
10. Cristianismo produz miséria sexual
11. Cristianismo tem uma visão limitada de moralidade
12. Cristianismo encoraja aceitação de males reais enquanto foca em males imaginários
13. Cristianismo deprecia o mundo natural
14. Cristianismo modela uma organização autoritária, hierárquica
15. Cristianismo permite escravidão
16. Cristianismo é misógino
17. Cristianismo é homofóbico
18. A bíblia não é um guia confiável para os ensinamentos de Cristo
19. A bíblia é cheia de contradições
20. Cristianismo copiou os mitos centrais e cerimônias de religiões antigas

EXECUÇÃO EM PROCESSO DIVERSO DO PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 589 DO DO CPC (REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 11.232/05).

MOÇÃO DE APOIO.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Vale do Rio Tijucas, cuja competência territorial compreende também a Comarca de São João Batista – SC, DECLARA SEU APOIO ao pedido formulado pelo Dr. Nelson Zunino Neto no procedimento de controle administrativo 0006555-09.2013.2.00.0000 perante o Egrégio Conselho Nacional de Justiça (abaixo),reputando inadequado e prejudicial o conteúdo da Portaria judicial 51/2011 ou qualquer outro ato não proveniente de lei que represente inovação processual, e especialmente na presente hipótese, em que a norma apenas criou mais exigências, mais papéis, mas desperdício de tempo e de recursos financeiros para as partes e advogados.

Atenciosamente

Sávio da Assunção Milanez. 



From: zunino@zunino.adv.br
To: saviomilanez@hotmail.com
Subject: LIMINAR DO CNJ SUSPENDENDO PORTARIA JUDICIAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Date: Thu, 7 Nov 2013 16:33:15 -0300

https://www.cnj.jus.br/ecnj/imagens/logo_cnj.jpg


PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO  0006555-09.2013.2.00.0000
Requerente: Nelson Zunino Neto
Requerido: Direção do Foro Judicial da Comarca de São João Batista-sc
Advogado(s): SC013428 - Nelson Zunino Neto (REQUERENTE)


DECISÃO
 Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo por Nelson Zunino Neto por meio do qual se requer, em caráter liminar, a sustação dos efeitos da Portaria n.º 51/2011, ato expedido pela Direção do Foro Judicial da Comarca de São João Batista - SC para determinar à parte que requereu o cumprimento de sentença a juntada de peças para formação de novo volume.
O requerente sustenta que a medida altera procedimento expressamente previsto no Código de Processo Civil, uma vez que a alteração promovida pela Lei n.º 11.232/2005 eliminou a execução de sentença e passou a considerar o cumprimento do decisumcomo uma fase do processo.
Afirma que a portaria editada pela requerida é ilegal e afronta o artigo 22, inciso I da Constituição Federal na medida em que invade a competência legislativa da União. Aponta violação ao Código de Processo Civil, Código de Normas da Corregedoria da Justiça de Santa Catarina e Orientação n.º 05/2006 – CJSC.
O requerente, fundamentando-se na necessidade de sustar os efeitos do ato para que não haja prejuízos para os jurisdicionados, pugnou pela concessão de medida liminar.
É o necessário a relatar. Decido.
O Regimento Interno estabelece, nos termos do seu art. 25, XI, que os requisitos para a concessão de medidas urgentes eacauteladoras, são: (a) existência de fundado receio de prejuízo, (b) dano irreparável ou (c) risco de perecimento do direito invocado.
Como se vê, as liminares, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, são, na verdade, providências de natureza cautelar que, a juízo do Conselheiro Relator, sejam imprescindíveis para preservar direitos que estejam sob risco de iminente perecimento, devendo o pedido estar acompanhado do fumus boni iuris e do periculum in mora, corroborados por elementos de prova que ao menos abalem a presunção de legitimidade, veracidade e legalidade ínsita aos atos administrativos editados/praticados pelos Tribunais.
No caso em tela, num juízo de cognição sumária, é possível vislumbrar a presença dos pressupostos autorizadores para concessão da medida liminar.
O requerente argumenta que ato impugnado está em desacordo com a novel redação do Código de Processo Civil ditada pela Lei n.º 11.232/2005 que regula o procedimento para cumprimento de sentença, exsurgindo daí o fumus boni iuris.
Em juízo perfunctório é possível extrair plausibilidade na pretensão deduzida na inicial, pois, a priori, a Portaria n.º 51/2011 está em descompasso com as normas expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
O expediente denominado Orientações CGJ n.º 05 – 12/09/2006 (atualizado em abril/2013) expressamente excluiu a determinação para os magistrados catarinenses instruírem novo volume para o cumprimento da sentença (DOC5, fl. 10), contudo, ao que parece, a requerida não vem seguindo tal orientação.
Não bastasse a inobservância da norma interna, há robustos indicativos de que a legislação em vigor foi relegada a segundo plano, uma vez que a alteração promovida pela Lei n.º 11.232/2005 na fase executiva do processo civil privilegiou o sincretismo procedimental, não havendo necessidade de formação de novo processo para cumprimento de sentença. Nesse sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça:
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE E DO CAUSÍDICO. ART. 24, § 1º, DA LEI N. 8.906/94. PRECEDENTES. EXECUÇÃO EM PROCESSO DIVERSO DO PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 589 DO DO CPC (REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 11.232/05). INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, nos termos do § 1º do art. 24 da Lei n. 8.906/94, o patrono da causa possui direito autônomo de executar os honorários sucumbenciais em legitimidade concorrente com a parte. 2. Após a vigência da Lei n. 11.232/05 a execução de título executivo judicial, atual cumprimento de sentença, se faz nos mesmos autos do processo de conhecimento, caracterizando, assim, o denominado processo sincrético. Antes, porém, a execução deveria seguir a norma do art. 589 do CPC. 3. Tanto o novel cumprimento de sentença quanto o antigo processo de execução definitiva se realizam no processo principal a fim de evitar a possibilidade de dupla cobrança, sobretudo no caso dos autos que trata de execução de honorários de sucumbência, no qual tanto a parte quanto o causídico possuem legitimidade para iniciar a execução conforme alhures explanado. Impende registrar não se pode confundir a possibilidade de executar em autos apartados, no mesmo processo, com a impossibilidade de executar em processo diverso do principal. Ressalte-se que não se trata de execução de honorários contratuais, pois a verba contratada poderá ser executada pelo causídico em processo autônomo, tendo em vista a validade do contrato como título executivo extrajudicial. 4. O acórdão recorrido merece reforma para que seja extinta a presente execução, eis que contrariou a norma do art. 589 do CPC, na redação anterior à Lei n. 11.232/05, o qual deve ser interpretado em harmonia com o § 1º do art. 24 da Lei n. 8.906/94. Em razão da inversão dos ônus da sucumbência, considera-se prejudicada a análise da alegada violação do art. 20, § § 3º e 4º, do CPC. 5. Recurso especial provido. (REsp  1138111/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/03/2010, DJe 18/03/2010)
O periculum in mora, por seu turno, está devidamente caracterizado nos autos, pois o fato de a requerida condicionar a prestação da tutela jurisdicional ao cumprimento de atos desprovidos de amparo legal tem o condão de gerar grave violação ao direito de acesso à Justiça.
 Ante o exposto, em exame de cognição sumária vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da medida de urgência pleiteada, razão pela qual defiro o pedido de liminar.
Intime-se o requerido e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para apresentarem informações no prazo de 15 (quinze) dias, consignando de forma objetiva os fundamentos jurídicos para edição do ato impugnado.

Intimem-se. Cumpra-se com urgência.

Gisela Gondin Ramos
Conselheira

Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Gisela Gondin Ramos em 07 de Novembro de 2013 às 11:29:05
O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: ef5f9cc2f0f54de6c1e2fa1d525af2f2